Habilitações de Acesso
Podem candidatar-se ao ensino superior os estudantes que tenham aprovação num curso de ensino secundário (titulares do 12.º Ano) ou habilitação legalmente equivalente, tenham realizado as provas de ingresso exigidas pelo estabelecimento de ensino superior obtendo uma classificação igual ou superior à classificação mínima por ele fixada, satisfaçam os pré-requisitos, caso sejam exigidos para esse curso no estabelecimento de ensino superior e tenham uma nota de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pela instituição de ensino superior.